Como ler estas fichas
Cada dado vem com metodologia, período, origem, limitações, fonte e data. Muitos são de plataformas ou imprensa (não pesquisa primária nossa) — rotulamos sempre. Uso livre com atribuição (CC BY 4.0).
Relação consensual entre adultos (18+)
Lícita no Brasil
| Metodologia | Leitura da legislação vigente. |
| Período | vigente |
| Amostra/origem | Código Penal. |
| Limitações | Não é aconselhamento jurídico individual. |
| Fonte | Planalto — Código Penal ↗ |
| Atualização | 2026-09-10 |
O que é crime
Exploração sexual, favorecimento à prostituição de terceiros, envolvimento de menores
| Metodologia | Leitura da legislação vigente. |
| Período | vigente |
| Amostra/origem | Código Penal. |
| Limitações | Casos concretos exigem análise jurídica. |
| Fonte | Planalto — Código Penal ↗ |
| Atualização | 2026-09-10 |
Ver também: todas as bases · camada de evidência · estudos.
